| Portal de privacidade
Termos de uso
Os presentes Termos de Uso regulam a utilização do site darabasconstrucoes.com, de propriedade de : DARABAS
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica do direito privado, regularmente inscrita sob. O CNPJ
18.820.919/0001-97 com sede localizada na rua são Donato, nº 95, sala 203-B edifício platinum
Busines Center, centro da cidade de Içara-sc O acesso e navegação nesta plataforma implicam na
aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste documento, sendo recomendada a
leitura atenta de seus termos antes da utilização dos serviços disponíveis.
Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário declara expressamente que leu, compreendeu e aceitou todas as
disposições contidas neste documento. Caso não concorde com qualquer cláusula aqui prevista, deverá
cessar imediatamente sua navegação e evitar a utilização de qualquer serviço oferecido pela
plataforma. A continuidade no uso da plataforma será interpretada como consentimento tácito aos
termos e condições estipulados.
Regras de Uso
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente,
abstendo-se de:
a) disseminar informações falsas, ofensivas ou ilícitas;
b) praticar atos que comprometam a segurança e integridade da plataforma;
c) acessar áreas restritas sem autorização prévia;
d) utilizar os dados e informações obtidos para fins não autorizados ou ilícitos.
Cadastro e Acesso
Determinadas funcionalidades do site poderão exigir o cadastro do usuário, sendo este responsável
pela veracidade dos dados informados. O compartilhamento de credenciais de acesso não é permitido,
sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a guarda de sua senha e a proteção de seus dados de
login.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas e layout, está
protegido por legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada qualquer
reprodução, cópia ou modificação sem autorização expressa da empresa detentora dos direitos.
Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por todas as ações realizadas na plataforma sob seu cadastro, respondendo
civil e criminalmente por eventuais danos causados à empresa ou a terceiros em decorrência do uso
inadequado do site ou de seus serviços.
Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou eventuais
perdas de dados decorrentes do uso do site. A utilização da plataforma ocorre por conta e risco do
usuário, sendo recomendada a adoção de medidas de segurança, como a utilização de dispositivos e
redes confiáveis.
Alteração dos Termos de Uso
A empresa se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso
prévio, sendo de responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações. A continuidade
da navegação na plataforma implica aceitação automática das novas disposições.
Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados de acordo com a Política de Privacidade da
empresa, estando em conformidade com a legislação aplicável. O usuário tem direito ao acesso,
retificação e exclusão de suas informações mediante solicitação formal.
Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
O site pode utilizar cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do usuário, personalizar
conteúdos e coletar estatísticas de acesso. O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio das
configurações do navegador ou diretamente na plataforma.
Suspensão e Encerramento de Conta
A empresa poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site em caso de descumprimento das
regras estabelecidas neste documento, sem necessidade de aviso prévio e sem que caiba qualquer tipo
de indenização.
Links Externos e Conteúdos de Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros, sendo de responsabilidade do usuário verificar a
segurança e legitimidade desses conteúdos. A empresa não se responsabiliza por informações, práticas
ou políticas adotadas por plataformas externas.
Atendimento ao Usuário
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas ao uso do site, o usuário poderá entrar em
contato com o suporte por meio do e-mail atendimento@darabasconstrucoes.com ou demais canais de comunicação
disponibilizados na plataforma.
Segurança da Informação
A empresa adota medidas para garantir a proteção dos dados armazenados na plataforma. No entanto,
não se responsabiliza por ataques cibernéticos ou acessos indevidos decorrentes de falhas alheias ao
seu controle. O usuário deve adotar práticas seguras ao utilizar a internet.
Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de
[Cidade/Estado] como o único competente para dirimir eventuais litígios decorrentes da utilização da
plataforma, salvo disposição legal em contrário.