Na prática, a regra derruba uma trava que impedia que clientes com um financiamento ativo, assim como seus cônjuges - independentemente do regime de casamento-, contratassem um segundo empréstimo imobiliário pelo banco. A restrição durou 13 meses, período em que a Caixa tentou evitar um descompasso maior entre a demanda por crédito e a liquidez reduzida do SBPE.

Com a retomada da modalidade, famílias e investidores voltam a ter acesso a múltiplas operações na linha, cuja correção é feita pela TR e que oferece taxas a partir de 10,99% ao ano, com prazo de até 35 anos.

Segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, a mudança foi possível após o Banco Central liberar parte do compulsório da poupança -xigência que determina o volume que as instituições precisam manter retido.

Em nota, Vieira disse que a "liberação do compulsório da poupança contribui para ampliar a liquidez do sistema financeiro, oferecendo suporte às operações de crédito imobiliário em um cenário de maior demanda".

Para Murilo Arjona, especialista em financiamento imobiliário, a medida cria um cenário mais favorável tanto para o comprador quanto para o mercado.

Durante o período de restrição, apenas três modalidades permitiam mais de um financiamento por CPF: imóveis de leilão da própria Caixa, empreendimentos vinculados ao banco e operações atreladas ao CDI, que chegavam a ultrapassar 15% ao ano de taxa de juros, o que limitava o interesse do consumidor.

Com a nova regra, todas as linhas voltam a permitir múltiplos financiamentos, incluindo SBPE, imóveis avulsos e operações tradicionais que haviam sido bloqueadas.

A medida se soma a um pacote mais amplo de ajustes desenhado para a compra da casa própria pelas classes média e alta.

No mês passado, o governo federal elevou o teto do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que passou de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, reposicionando parte dos imóveis de médio e alto padrão dentro das regras do sistema, conhecido por oferecer juros inferiores aos do SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).

Anteriormente, a Caixa também ampliou a cota de financiamento, voltando a financiar até 80% do valor do imóvel na modalidade SAC e 70% na Price, o que reduz a necessidade de entrada e dá mais alcance às famílias cuja renda foi comprimida pela inflação e pela alta dos preços dos imóveis.

Outra frente é a linha de crédito para reformas, lançada em outubro no programa Reforma Casa Brasil, com taxas mais atrativas.

Thierry Mendes, corretor imobiliário e sócio da Arremate Perfeito, empresa especializada em educação, assessoria jurídica e intermediação no setor imobiliário, diz que a alteração tende a aumentar a concorrência entre bancos e pode reduzir barreiras de acesso ao financiamento em 2026.

FONTE: FOLHA DE SãO PAULO

https://www.abecip.org.br/imprensa/noticias/caixa-muda-regra-e-volta-a-permitir-dois-financiamentos-imobiliarios-ao-mesmo-tempo-folha-de-sao-paulo